Termos de uso - PoliteiaNews

Última atualização: 26 de outubro de 2025

Bem-vindo ao PoliteiaNews (o “Site”), um blog dedicado a explorar cidades e suas curiosidades, incluindo histórias urbanas, pontos turísticos inusitados, dicas de viagem práticas, personalidades das cidades, gastronomia urbana, curiosidades cotidianas, cidades sustentáveis, arquitetura urbana, festivais urbanos, arte de rua urbana e lazer urbano. Operamos o Site em politeianews.com.br e estamos comprometidos em fornecer um ambiente seguro, informativo e respeitoso para nossos visitantes, usuários e leitores (coletivamente, “Você” ou “Usuários”).

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do Site, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao acessar ou usar o Site, Você concorda em estar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade (disponível em Política de Privacidade) e a quaisquer diretrizes adicionais publicadas no Site. Se Você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou usar o Site.

Estes Termos incorporam referências às políticas do Google AdSense, conforme os requisitos para editores descritos em https://support.google.com/adsense/answer/23921?hl=pt-BR e nos Termos de Serviço do Google AdSense em https://adsense.google.com/adsense/terms?hl=pt-BR. Qualquer violação destas políticas pode resultar em ações corretivas, incluindo a desativação de anúncios ou suspensão de acesso ao Site.

Se Você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em politeianews.br@gmail.com.

1. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

Conteúdo: Inclui todos os textos, artigos, imagens, fotografias, vídeos, áudios, gráficos, comentários, posts de blog, infográficos, logos, marcas e qualquer material visual, audiovisual ou escrito exibido, publicado ou submetido no Site, seja pelo Editor ou por Usuários.
Conteúdo do Editor: Todo conteúdo original criado, comissionado ou licenciado pelo PoliteiaNews, incluindo artigos sobre cidades, guias de viagem, análises, opiniões e materiais promocionais.
Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU): Qualquer conteúdo submetido, postado, carregado ou transmitido por Usuários, incluindo comentários, avaliações, sugestões, fotos ou vídeos.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, visualize ou interaja com o Site, incluindo visitantes anônimos, usuários registrados, assinantes de newsletter e contribuintes de conteúdo.
Editor ou Nós: Refere-se ao PoliteiaNews, como proprietário, operador e controlador de dados do Site, responsável pela gestão, manutenção e monetização da plataforma.
Anúncios: Inclui todos os anúncios publicitários exibidos no Site via Google AdSense, Google Ad Exchange ou outros serviços de publicidade terceirizados, incluindo anúncios display, nativos, de texto e vídeo.
Serviços: Refere-se a todas as funcionalidades oferecidas pelo Site, incluindo leitura de artigos, inscrição em newsletter, submissão de comentários, compartilhamento social, busca interna e acesso a recursos interativos.
Conta: Perfil de usuário criado voluntariamente para acessar funcionalidades restritas, gerenciar preferências ou participar de comunidades no Site.

2. Descrição do Site e Serviços

2.1. Propósito e Conteúdo

O PoliteiaNews é um blog digital especializado em exploração urbana e curiosidades de cidades ao redor do mundo. Oferecemos conteúdo editorial original, informativo e inspiracional sobre:

Histórias Urbanas: Narrativas fascinantes sobre a origem e evolução de cidades
Pontos Turísticos Inusitados: Descobertas de lugares pouco conhecidos e únicos
Dicas de Viagem Práticas: Conselhos úteis para viajantes urbanos
Personalidades das Cidades: Perfis de pessoas que moldaram a identidade urbana
Gastronomia Urbana: Exploração de culinárias locais e experiências gastronômicas
Curiosidades Cotidianas: Fatos interessantes sobre a vida urbana
Cidades Sustentáveis: Iniciativas de sustentabilidade e urbanismo verde
Arquitetura Urbana: Análise de estilos arquitetônicos e construções icônicas
Festivais Urbanos: Cobertura de eventos culturais e celebrações urbanas
Arte de Rua Urbana: Documentação de arte pública, grafites e intervenções
Lazer Urbano: Guias de entretenimento, parques e atividades recreativas

2.2. Modelo de Negócio

O acesso ao Site é gratuito para todos os Usuários. Para sustentar nossa operação e produzir conteúdo de qualidade, monetizamos o Site através de:

Publicidade Display: Anúncios do Google AdSense exibidos em páginas de conteúdo
Marketing de Afiliados: Links de afiliados para produtos e serviços recomendados (claramente identificados)
Conteúdo Patrocinado: Artigos patrocinados por marcas (sempre divulgados como “Conteúdo Patrocinado” ou “Publieditorial”)
Parcerias: Colaborações com destinos turísticos, hotéis e empresas de turismo

2.3. Natureza Dinâmica do Site

O Site é uma plataforma em constante evolução. Reservamos o direito de:

Adicionar, modificar ou remover categorias de conteúdo
Introduzir ou descontinuar funcionalidades e serviços
Alterar o design, layout ou estrutura de navegação
Implementar novos formatos de monetização
Reorganizar ou arquivar conteúdo antigo

Essas mudanças podem ocorrer sem aviso prévio, embora nos esforcemos para comunicar alterações significativas através de avisos no Site ou newsletter.

2.4. Disponibilidade e Manutenção

Embora nos esforcemos para manter o Site disponível 24/7, não garantimos acesso ininterrupto. O Site pode estar temporariamente indisponível devido a:

Manutenção programada ou emergencial
Atualizações de sistema ou infraestrutura
Problemas técnicos imprevistos
Casos de força maior ou eventos fora de nosso controle

Não seremos responsáveis por qualquer indisponibilidade temporária ou perda de funcionalidade.

3. Licença de Uso e Restrições

3.1. Concessão de Licença

Sujeito ao cumprimento integral destes Termos, concedemos a Você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e usar o Site exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais.

Esta licença inclui os direitos de:

Visualizar e ler conteúdo publicado no Site
Baixar material para visualização offline pessoal
Compartilhar links de artigos em redes sociais ou plataformas de mensagens
Imprimir artigos para uso pessoal (não distribuição)
Citar trechos curtos com atribuição apropriada ao PoliteiaNews

3.2. Restrições de Uso

Você NÃO PODE, sem autorização expressa por escrito:

Relacionado ao Conteúdo:

Copiar, reproduzir, redistribuir ou republicar conteúdo completo do Site em outras plataformas
Modificar, traduzir ou criar obras derivadas do nosso Conteúdo
Remover avisos de direitos autorais, marcas d’água ou atribuições
Usar nosso Conteúdo para treinamento de modelos de IA ou machine learning
Agregar ou compilar nosso Conteúdo em bancos de dados comerciais

Relacionado ao Uso Comercial:

Usar o Site ou Conteúdo para fins comerciais, empresariais ou lucrativos
Vender, licenciar ou monetizar nosso Conteúdo
Incorporar (embed) conteúdo do Site em sites comerciais sem permissão
Usar nosso conteúdo em apresentações comerciais ou materiais de marketing

Relacionado à Tecnologia:

Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site
Usar bots, scrapers, crawlers ou ferramentas automatizadas para extrair dados
Sobrecarregar servidores com requisições excessivas (DDoS)
Contornar medidas de segurança, autenticação ou controle de acesso
Injetar código malicioso, vírus ou scripts prejudiciais

Relacionado aos Anúncios:

Bloquear, ocultar, sobrepor ou modificar anúncios do Google AdSense
Clicar em anúncios de forma fraudulenta ou incentivar cliques
Manipular o código de anúncios ou interferir no rastreamento publicitário
Usar ferramentas para inflar impressões ou cliques artificialmente

3.3. Uso Aceitável para Imprensa e Educação

Jornalistas e Meios de Comunicação podem citar trechos curtos (até 300 palavras) com atribuição clara: “Fonte: PoliteiaNews (politeianews.com.br)”

Educadores e Estudantes podem usar trechos para fins educacionais não lucrativos em ambientes acadêmicos, com citação apropriada em formato ABNT ou similar.

Para uso além desses limites, contate politeianews.br@gmail.com.

3.4. Revogação de Licença

Podemos revogar sua licença de uso imediatamente, sem aviso, se você violar qualquer disposição destes Termos. Após revogação, você deve cessar todo uso do Site e deletar qualquer conteúdo baixado.

4. Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades (ex.: newsletter, comentários), Você pode criar uma conta fornecendo informações precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado em politeianews.br@gmail.com. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por violação destes Termos.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você pode submeter Conteúdo, como comentários ou sugestões de posts. Ao submeter, Você concede ao Editor uma licença perpétua, irrevogável, mundial, royalty-free e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal Conteúdo em conexão com o Site, incluindo para fins promocionais.

Você garante que seu Conteúdo:

Não viola direitos de terceiros (ex.: direitos autorais, marcas).
Não é ilegal, difamatório, obsceno, fraudulento ou prejudicial.
Não promove violência, discriminação ou atividades ilegais.

O Editor pode remover ou editar Conteúdo a seu critério, sem aviso. Você é o único responsável por seu Conteúdo.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos do Editor

Todo Conteúdo do Site, exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário, é propriedade exclusiva do PoliteiaNews ou de seus licenciadores e está protegido por:

Leis de Direitos Autorais: Lei nº 9.610/98 (Brasil), Digital Millennium Copyright Act (EUA), Diretiva de Direitos de Autor da UE
Leis de Marcas Registradas: Proteção da marca “PoliteiaNews” e logos associados
Direitos de Design: Layout, design gráfico e elementos visuais únicos
Direitos de Banco de Dados: Compilação e organização de informações

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados ao Editor.

6.2. Marcas Registradas

As seguintes marcas são propriedade do PoliteiaNews:

Nome “PoliteiaNews” e variações
Logotipos, emblemas e ícones associados
Slogans e taglines utilizados em materiais promocionais

O uso não autorizado de nossas marcas pode resultar em ação legal por violação de propriedade intelectual.

6.3. Conteúdo de Terceiros e Licenciamento

Quando usamos conteúdo de terceiros (fotos de stock, citações, dados), sempre:

Obtemos licenças apropriadas ou usamos material sob Creative Commons
Fornecemos atribuição adequada conforme requerido
Respeitamos os termos de uso dos licenciadores

Imagens e recursos de terceiros permanecem propriedade de seus respectivos donos.

6.4. Licença ao Google AdSense

Conforme os Termos de Serviço do Google AdSense, Você concede ao Google uma licença limitada, não exclusiva e revogável para:

Acessar e rastrear páginas do Site para seleção contextual de anúncios
Exibir anúncios adjacentes ao nosso Conteúdo
Usar metadados do Site para otimização de anúncios
Analisar o contexto do Conteúdo para segmentação publicitária

Esta licença não transfere propriedade do Conteúdo ao Google. O Google retém todos os direitos sobre sua tecnologia publicitária, algoritmos e anúncios de terceiros exibidos.

6.5. Uso de Feeds RSS

Oferecemos feeds RSS para conveniência dos leitores. Ao assinar nossos feeds, você pode:

Ler títulos e resumos de artigos em agregadores de notícias
Receber atualizações automáticas de novo conteúdo

Você NÃO PODE:

Republicar feeds completos em outros sites sem permissão
Remover links de retorno ao Site original
Modificar o conteúdo dos feeds

6.6. Política DMCA e Violações de Direitos Autorais

Notificação de Violação (DMCA Takedown)

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua violação, envie uma notificação DMCA para politeianews.br@gmail.com com as seguintes informações:

Identificação da obra protegida: Descrição detalhada do trabalho que você alega ter sido violado (inclua URLs, se disponível)
Identificação do material infrator: URL(s) específica(s) do conteúdo no PoliteiaNews que você alega violar seus direitos
Informações de contato: Seu nome completo e e-mail
Declaração de boa-fé: “Acredito de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei”
Declaração de veracidade: “As informações nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, eu sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário”
Assinatura: Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada

Processo de Remoção

Ao receber uma notificação DMCA válida:

Investigaremos a reivindicação prontamente (dentro de 48-72 horas)
Removeremos ou desabilitaremos acesso ao material supostamente infrator, se apropriado
Notificaremos o usuário que postou o conteúdo (se aplicável)
Documentaremos a reivindicação para registros

Contra-Notificação (DMCA Counter-Notice)

Se você acredita que seu conteúdo foi removido erroneamente, pode enviar uma contra-notificação incluindo:

Identificação do material removido e sua localização anterior
Declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por erro ou identificação incorreta
Seu nome, e-mail e consentimento para jurisdição judicial
Assinatura física ou eletrônica

Avaliaremos contra-notificações e poderemos restaurar o conteúdo em 10-14 dias úteis, a menos que o reclamante original inicie ação legal.

Política de Infratores Reincidentes

Usuários que repetidamente violam direitos autorais terão:

Conteúdo permanentemente removido
Contas suspensas ou encerradas
Proibição de futuras submissões de conteúdo

Uso Legítimo (Fair Use)

Reconhecemos e respeitamos a doutrina de uso legítimo. Ao avaliar reivindicações, consideramos:

Propósito e caráter do uso (educacional, comentário, crítica, notícia)
Natureza da obra protegida
Quantidade e substancialidade da porção usada
Efeito do uso no mercado da obra original

Citações curtas com atribuição, paródias, críticas e usos transformativos podem ser protegidos por uso legítimo.

7. Publicidade e Conformidade com Google AdSense

O Site exibe anúncios via Google AdSense para monetização. Você concorda com o seguinte, alinhado às políticas do Google AdSense (https://support.google.com/adsense/answer/23921?hl=pt-BR e https://adsense.google.com/adsense/terms?hl=pt-BR):

7.1. Regras de Exibição de Anúncios

Anúncios serão exibidos de forma visível e não modificada, sem interferência (ex.: bloqueio, ocultação ou alteração do código AdSense).
O Site posicionará anúncios com distância mínima de 150 pixels de elementos interativos (ex.: botões, links), evitando cliques acidentais.
Não exibiremos anúncios em pop-ups, interfaces de jogos, streams de vídeo ou softwares, exceto via programas autorizados do Google.

7.2. Proibições de Cliques Inválidos e Fraude

Você concorda em não clicar nos anúncios exibidos no Site, nem incentivar, direta ou indiretamente, cliques por terceiros (ex.: via recompensas, causas ou e-mails). Cliques devem ser motivados exclusivamente por interesse genuíno nos serviços anunciados.
Proibido gerar tráfego artificial, impressões inválidas ou qualquer forma de fraude, incluindo uso de bots ou promoção via pop-ups em sites de terceiros.
O Editor monitora o tráfego para garantir qualidade e legitimidade, conforme diretrizes do Google. Violações resultarão em relatórios ao Google e ações corretivas, incluindo suspensão de anúncios.

7.3. Responsabilidade pelo Conteúdo

O Editor é responsável por todo o Conteúdo em páginas com anúncios, incluindo material gerado por Usuários ou terceiros, garantindo conformidade com as Políticas de Conteúdo Proibido do Google AdSense (ex.: sem conteúdo ilegal, enganoso, violento, sexualmente explícito ou que infrinja direitos de terceiros).
Você concorda em não submeter Conteúdo que viole essas políticas, sob pena de remoção e possível banimento.

7.4. Uso de Marcas e Tecnologia do Google

Você não pode enquadrar (frame), imitar ou usar marcas do Google (ex.: logotipos, capturas de tela) sem consentimento prévio.
O Site não promoverá instalações automáticas de software ou modificações na página inicial do navegador dos Usuários.

7.5. Conformidade Contínua

O Editor manterá conformidade com as políticas do Google AdSense, respondendo a notificações por e-mail e corrigindo violações em toda a rede de sites. O endereço de e-mail associado à conta AdSense será mantido atualizado.

Você reconhece que o Google não é responsável pelo Conteúdo do Site e que anúncios podem ser personalizados com base em seu comportamento, conforme a Política de Privacidade do Google.

Qualquer violação pode levar à desativação de anúncios ou encerramento da conta AdSense, sem reembolso.

8. Proibições e Regras de Conduta

Além das regras do AdSense, Você não pode:

Violar leis aplicáveis, incluindo LGPD, GDPR e CCPA.
Transmitir vírus, malware ou conteúdo prejudicial.
Coletar dados de outros Usuários sem consentimento.
Enviar spam, assédio ou conteúdo falso.
Usar o Site para fins fraudulentos ou disruptivos.

O Editor reserva o direito de monitorar o uso e tomar medidas, incluindo banimento, sem aviso.

9. Disclaimers e Isenções de Responsabilidade

9.1. Disclaimer Geral – Conteúdo Informativo

O PoliteiaNews é um site de informação e entretenimento. Todo o Conteúdo é fornecido apenas para fins informativos, educacionais e inspiracionais. NÃO OFERECEMOS:

Aconselhamento Profissional: Nosso conteúdo não constitui aconselhamento profissional em áreas como turismo, saúde, segurança, finanças, legal ou qualquer outra área especializada
Garantias de Precisão: Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre correto, completo ou atualizado
Endossos: Menções a destinos, empresas, produtos ou serviços não constituem endossos, a menos que explicitamente declarado como conteúdo patrocinado

9.2. Disclaimer de Viagens e Turismo

IMPORTANTE: Antes de tomar decisões de viagem:

Verifique informações atualizadas: Horários de funcionamento, preços, requisitos de visto, situações de segurança e regulamentos podem mudar sem aviso
Consulte fontes oficiais: Sempre confirme informações críticas com websites oficiais de governos, embaixadas, companhias aéreas e estabelecimentos
Contrate profissionais: Para planejamento de viagens complexas, consulte agentes de viagens certificados
Seguro de viagem: Recomendamos fortemente contratar seguro de viagem adequado para suas necessidades

Não somos responsáveis por decisões de viagem tomadas com base em nosso conteúdo, incluindo reservas, despesas, itinerários ou experiências que não correspondam às expectativas.

9.3. Disclaimer de Links Externos e Afiliados

O Site contém links para sites de terceiros, incluindo:

Links informativos: Referências a recursos, mapas, sites oficiais e fontes de pesquisa
Links de afiliados: Links que podem gerar comissão para o PoliteiaNews se você fizer uma compra (sempre identificados com tag [link de afiliado] ou símbolo *)
Links de anunciantes: Anúncios do Google AdSense que redirecionam para sites de terceiros

Declaramos que:

Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos
Links não constituem endosso automático de produtos, serviços ou informações de terceiros
Você acessa sites externos por sua própria conta e risco
Devemos divulgar que podemos receber compensação por alguns links (programa de afiliados)

Revise sempre os termos e políticas de privacidade de sites externos antes de fornecer informações pessoais ou fazer transações.

9.4. Disclaimer de Comentários e Opiniões de Usuários

Comentários, avaliações e opiniões expressas por Usuários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e NÃO refletem necessariamente as opiniões do PoliteiaNews. Não somos responsáveis por:

Veracidade ou precisão de informações fornecidas por usuários
Experiências negativas resultantes de seguir conselhos de outros usuários
Conteúdo ofensivo, inadequado ou enganoso postado por terceiros (embora nos reservemos o direito de moderação)

9.5. Disclaimer de Preços e Disponibilidade

Preços, tarifas, horários e disponibilidade mencionados em artigos:

Estavam corretos no momento da publicação (indicado na data do artigo)
Podem ter mudado desde então sem aviso
Devem ser confirmados diretamente com fornecedores antes de qualquer compromisso financeiro
Podem variar por temporada, disponibilidade ou condições de reserva

9.6. Disclaimer de Fotos e Imagens

Imagens exibidas no Site:

Podem ser ilustrativas e não representar exatamente o local/situação atual
Podem ter sido editadas para qualidade ou fins editoriais
Têm créditos apropriados quando de terceiros
Não garantem que sua experiência pessoal será idêntica à retratada

9.7. Disclaimer de Segurança e Saúde

Segurança de Viagem:

Situações de segurança podem mudar rapidamente
Consulte avisos de viagem do Ministério das Relações Exteriores do Brasil ou equivalente do seu país
Não garantimos a segurança de destinos mencionados
Use sempre bom senso e tome precauções apropriadas

Saúde e Acessibilidade:

Consulte profissionais de saúde sobre vacinas, medicamentos e precauções médicas antes de viajar
Verifique acessibilidade de locais se você tiver necessidades especiais
Não fornecemos aconselhamento médico ou de acessibilidade

9.8. Disclaimer de Publicidade (Google AdSense)

Anúncios exibidos via Google AdSense:

São selecionados automaticamente por algoritmos do Google
Podem ser personalizados com base no seu histórico de navegação
Não são controlados, revisados ou endossados pelo PoliteiaNews
São de responsabilidade exclusiva dos anunciantes e do Google

Não somos responsáveis por:

Produtos ou serviços anunciados
Práticas de anunciantes terceiros
Transações realizadas através de anúncios
Conteúdo enganoso ou fraudulento em anúncios (relate ao Google)

Interaja com anúncios apenas se genuinamente interessado. Veja nossa Política de Privacidade para informações sobre como anúncios personalizados funcionam e como desativá-los.

9.9. Disclaimer de Mudanças no Conteúdo

Conteúdo histórico no Site:

Pode estar desatualizado em relação à situação atual
É mantido para fins de arquivo e contexto histórico
Deve ser verificado para relevância atual antes de uso
Será atualizado quando possível, mas não garantimos atualizações regulares de todo conteúdo

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Fornecimento “Como Está”

O Site e todos os Serviços são fornecidos “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a:

Garantias de comercialização
Adequação a um propósito específico
Não violação de direitos de terceiros
Precisão, confiabilidade ou completude do Conteúdo
Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
Segurança contra vírus ou componentes prejudiciais

10.2. Exclusão de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o PoliteiaNews, seus diretores, funcionários, colaboradores, parceiros e licenciadores NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS por:

Danos Diretos:

Perda de dados, arquivos ou informações
Custos de obtenção de produtos ou serviços substitutos
Interrupção de negócios ou perda de lucros
Reservas de viagem perdidas ou despesas não reembolsáveis

Danos Indiretos, Incidentais ou Consequenciais:

Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o Site
Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
Declarações ou conduta de terceiros no Site
Erros, omissões ou imprecisões no Conteúdo
Resultados de viagens ou experiências que não atendam expectativas

Relacionado a Terceiros:

Conteúdo, produtos ou serviços de anunciantes ou links externos
Ações ou omissões do Google AdSense ou parceiros publicitários
Vírus ou malware de fontes externas
Falhas de sites de terceiros linkados

10.3. Limitação de Valor

Mesmo que qualquer recurso falhe em seu propósito essencial, a responsabilidade total agregada do PoliteiaNews por todas as reivindicações relacionadas ao Site não excederá o maior de:

R$ 100,00 (cem reais), OU
O valor que você pagou ao PoliteiaNews nos últimos 12 meses (se aplicável)

Esta limitação se aplica independentemente da teoria legal (contrato, responsabilidade civil, negligência ou outra).

10.4. Jurisdições que Não Permitem Limitações

Algumas jurisdições não permitem exclusão de certas garantias ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais. Nesses casos, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

11. Indenização e Defesa

11.1. Obrigação de Indenizar

Você concorda em indenizar, defender e isentar o PoliteiaNews, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros, licenciadores, o Google e seus afiliados de e contra TODAS as reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de ou relacionados a:

Violação destes Termos: Qualquer quebra de suas obrigações sob estes Termos de Uso
Violação de leis: Desrespeito a leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis
Violação de direitos de terceiros: Infração de direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos
Conteúdo Gerado pelo Usuário: Conteúdo que você submeter ao Site
Uso indevido de anúncios: Cliques inválidos, manipulação ou fraude publicitária
Acesso não autorizado: Uso de contas de terceiros ou violações de segurança
Negligência ou má conduta: Qualquer ação ou omissão negligente ou dolosa

11.2. Cooperação em Defesa

Você cooperará plenamente com o PoliteiaNews na defesa de qualquer reivindicação. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, caso em que você cooperará na assertiva de quaisquer defesas disponíveis.

11.3. Continuidade da Obrigação

Esta obrigação de indenização sobrevive ao término ou expiração destes Termos.

12. Término e Suspensão

12.1. Término pelo Usuário

Você pode cessar o uso do Site a qualquer momento, simplesmente parando de acessá-lo. Se você tiver uma conta, pode solicitar exclusão enviando e-mail para politeianews.br@gmail.com.

12.2. Término pelo Editor

Podemos, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio e sem responsabilidade:

Suspender temporariamente seu acesso se:

Suspeitarmos de violação destes Termos (durante investigação)
Recebermos reclamações legítimas sobre seu Conteúdo
Detectarmos atividade suspeita ou fraudulenta

Encerrar permanentemente seu acesso se:

Você violar materialmente estes Termos
Você se envolver em cliques inválidos ou fraude publicitária
Você postar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros
Você for infrator reincidente de direitos autorais
Você usar o Site de maneira que prejudique nossa reputação ou operação

12.3. Efeitos do Término

Após término ou suspensão:

Sua licença de uso do Site cessa imediatamente
Você deve parar de usar todo o Conteúdo do Site
Podemos deletar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário (com direito de retenção de cópias para cumprimento legal)
Suas obrigações de indenização permanecem em vigor

12.4. Seções Sobreviventes

As seguintes seções sobrevivem ao término:

Propriedade Intelectual (Seção 6)
Disclaimers (Seção 9)
Limitação de Responsabilidade (Seção 10)
Indenização (Seção 11)
Lei Aplicável (Seção 13)
Disposições Gerais (Seção 15)

13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

13.1. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus princípios de conflito de leis.

13.2. Jurisdição e Foro

Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes da República Federativa do Brasil, conforme determina a legislação brasileira aplicável, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

13.3. Resolução Amigável

Antes de iniciar qualquer processo judicial, as partes concordam em tentar resolver disputas amigavelmente por:

Notificação por escrito da disputa para politeianews.br@gmail.com
Período de negociação de 30 dias para resolução informal
Mediação voluntária se ambas as partes concordarem

13.4. Disposições Internacionais

Para residentes da União Europeia (UE) e Espaço Econômico Europeu (EEE):

Aplicam-se direitos adicionais sob o GDPR
Você pode ter direito a apresentar reclamações à sua autoridade de proteção de dados local
Cláusulas contratuais padrão (SCCs) regem transferências de dados

Para residentes da Califórnia (EUA):

Aplicam-se direitos sob o California Consumer Privacy Act (CCPA)
Você tem direitos de opt-out de venda de dados pessoais (não vendemos dados)

Para outros usuários internacionais:

Ao usar o Site, você consente com transferência de dados para o Brasil
Protegemos dados conforme LGPD e padrões internacionais

13.5. Waiver de Ação Coletiva

Na medida máxima permitida por lei, você concorda em resolver disputas individualmente. Você renuncia ao direito de participar de ações coletivas (class actions) ou arbitrações coletivas contra o PoliteiaNews.

14. Alterações nestes Termos

14.1. Direito de Modificação

Reservamos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Razões para atualizações incluem:

Mudanças em leis ou regulamentos aplicáveis
Novos recursos ou funcionalidades do Site
Alterações em políticas do Google AdSense
Aprimoramentos de segurança ou privacidade
Feedback de usuários ou considerações operacionais

14.2. Notificação de Mudanças

Notificaremos mudanças significativas através de:

Banner proeminente na página inicial do Site por pelo menos 30 dias
E-mail para usuários registrados ou assinantes de newsletter (quando aplicável)
Atualização da data “Ultima atualização” no topo destes Termos
Post no blog explicando as alterações principais (para mudanças materiais)

14.3. Aceitação de Novos Termos

Ao continuar a usar o Site após a data de efetivação de Termos modificados, você automaticamente aceita as alterações. Se você não concordar com os novos Termos:

Você deve cessar o uso do Site imediatamente
Pode contatar-nos para esclarecimentos antes de decidir
Pode solicitar exclusão de conta se tiver uma

14.4. Versão Vigente

A versão mais recente destes Termos sempre prevalecerá. Manteremos um arquivo de versões anteriores disponível mediante solicitação para fins de transparência.

15. Disposições Gerais

15.1. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer avisos legais publicados no Site, constituem o acordo integral entre você e o PoliteiaNews sobre o uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

15.2. Divisibilidade (Severability)

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente:

Apenas essa disposição específica será modificada para ser válida
As demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito
A intenção original das partes será preservada na máxima extensão possível

15.3. Não Renúncia (No Waiver)

O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia deve ser expressa e por escrito.

15.4. Cessão

Você não pode ceder, transferir ou delegar seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

O PoliteiaNews pode livremente ceder estes Termos, no todo ou em parte, incluindo em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos.

15.5. Títulos e Seções

Os títulos de seções são apenas para conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.

15.6. Idioma

Estes Termos são redigidos em português brasileiro. Quaisquer traduções são fornecidas para conveniência. Em caso de conflito entre versões, a versão em português prevalecerá.

15.7. Relacionamento das Partes

Nada nestes Termos cria uma parceria, joint venture, relação de agência ou emprego entre você e o PoliteiaNews. Você é um usuário independente.

15.8. Força Maior

Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos no cumprimento de obrigações devido a circunstâncias fora de nosso controle razoável, incluindo:

Desastres naturais (terremotos, inundações, incêndios)
Guerras, terrorismo, distúrbios civis
Pandemias ou epidemias
Falhas de Internet, energia elétrica ou telecomunicações
Ataques cibernéticos ou hackers
Mudanças em leis ou ações governamentais

15.9. Avisos e Comunicações

Todas as notificações ao PoliteiaNews devem ser enviadas para:

E-mail: politeianews.br@gmail.com
Assunto: “Aviso Legal – Termos de Uso”

Notificações a você serão consideradas entregues se:

Postadas no Site
Enviadas para o e-mail fornecido em sua conta
Enviadas por correio para endereço fornecido (se aplicável)

15.10. Conformidade com Políticas do Google AdSense

Você reconhece que estes Termos incorporam por referência:

Qualquer violação dessas políticas constitui violação destes Termos.

16. Contato e Suporte

Informações de Contato

Para dúvidas, comentários, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:

E-mail Principal: politeianews.br@gmail.com
Assunto sugerido: “Termos de Uso – [Seu Assunto]”
Tempo de Resposta: Até 5 dias úteis para consultas gerais
Emergências: Usar assunto “URGENTE” para questões críticas

Tipos de Solicitações

Dúvidas sobre Termos: Esclarecimentos sobre disposições específicas
Permissões de Uso: Solicitações para uso comercial de Conteúdo
Relatos DMCA: Notificações de violação de direitos autorais
Reclamações: Preocupações sobre conteúdo ou conduta
Parcerias: Propostas de colaboração ou patíocinio

Documentação Adicional

Política de Privacidade: Link para Política de Privacidade
Política de Cookies: Link para Política de Cookies

Obrigado por ler nossos Termos de Uso!

Ao usar o PoliteiaNews, você se junta a uma comunidade de entusiastas de cidades e exploração urbana. Pedimos que use o Site de forma responsável, respeite os direitos de outros e aproveite nosso conteúdo.

Para suporte ou feedback, estamos sempre disponíveis em politeianews.br@gmail.com.

Boa leitura e boas viagens urbanas!

Estes Termos de Uso foram elaborados com base em melhores práticas de blogs profissionais, requisitos do Google AdSense e legislação brasileira aplicável (LGPD, Código Civil, Marco Civil da Internet). Recomendamos revisão por advogado especializado em Direito Digital para personalização final conforme suas necessidades específicas.

Data desta versão: 26 de outubro de 2025

Versão: 2.0 (Atualizada para conformidade completa com Google AdSense e melhores práticas de mercado)